A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concedeu à Starlink o direito de operar no país. A rede de satélites orbitais, de propriedade da empresa de voos espaciais SpaceX, recebeu a autorização na sexta-feira, com direitos de exploração até 2027.
A Anatel considerou conceder os direitos até 2033, mas decidiu encurtar o prazo da autorização devido ao “pioneiro” do empreendimento e aos “possíveis impactos imprevistos”.
De acordo com a Anatel, os consumidores poderão acessar a banda larga via satélite se as empresas comprarem capacidade da rede de satélites ou se os players existentes do setor obtiverem autorização para operar no campo.
“É do interesse da empresa fornecer acesso à internet para clientes em todo o território brasileiro, o que certamente será muito oportuno para escolas, hospitais e outros estabelecimentos localizados em áreas rurais e remotas”, disse o presidente interino da Anatel, Emmanoel Campelo.
O escritório atuará por meio de uma pessoa jurídica constituída no Brasil cerca de um ano antes da concessão da licença de operação. A Anatel observou que a Starlink não terá direito à proteção e não pode causar interferência de serviço com outros sistemas de satélite. A empresa planeja colocar 4.408 satélites em órbita como parte de seus planos para construir uma rede de internet baseada em satélite interconectada.
A autorização para a empresa de Musk operar no Brasil segue uma reunião entre o empresário e o ministro das comunicações brasileiro Fabio Faria em novembro de 2021. Na reunião, Faria e Musk discutiram oportunidades em torno do uso da tecnologia para projetos de conectividade no país latino.
A ideia era fechar um acordo para usar a tecnologia da SpaceX no contexto do Wi-Fi Brasil, programa que visa aumentar a conectividade em locais remotos. De acordo com o Ministério das Comunicações, a tecnologia também pode ser usada para monitorar incêndios e corte de madeira na floresta amazônica.
Em um webcast no início deste ano, os executivos da SpaceX disseram que a Starlink tem mais de 145.000 usuários em 25 países em todo o mundo, um aumento de apenas 5.000 desde novembro, em comparação com os 11.000 usuários por mês que a empresa viu desde o início das operações em outubro de 2020. atribuiu a desaceleração à “escassez de silício que atrasou a produção” dos terminais Starlink, afetando a capacidade da empresa de atender aos pedidos.