- Bolsonaro esperava voltar ao Brasil em breve dos Estados Unidos.
- A Arábia Saudita deu a Bolsonaro dois pacotes em outubro de 2021.
- Os funcionários descobriram que estava cheio de diamantes e o apreenderam por não pagar os impostos de importação exigidos.
RIO DE JANEIRO: O ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro está em maus lençóis devido às alegações de que tentou importar ilegalmente milhões de dólares em joias que a Arábia Saudita deu a ele e sua esposa.
O escândalo desencadeou várias investigações, o que pode complicar a vida de Bolsonaro, que deve retornar ao Brasil em breve dos Estados Unidos, onde Mais à direita O ex-capitão do Exército viveu pouco antes de seu sucessor de esquerda, Luiz Inácio Lula da Silva, assumir o cargo em 1º de janeiro.
Veja o que sabemos sobre o caso.
De onde vêm as joias?
O então ministro de Minas e Energia de Bolsonaro, Bento Albuquerque, diz que um “enviado” do governo saudita entregou à sua delegação dois pacotes ao final de uma visita oficial à Arábia Saudita em outubro de 2021.
Quando a delegação voltou ao Brasil, os fiscais da alfândega encontraram um auxiliar de Albuquerque carregando uma das caixas, não declarada, na mochila, segundo o jornal O Estado de São Paulo, que publicou a matéria.
Os funcionários descobriram que estava cheio de diamantes e o apreenderam por não pagar os impostos de importação exigidos.
O jornal informou que o governo de Bolsonaro tentou pelo menos oito vezes convencer os fiscais da alfândega a entregar as joias, até o penúltimo dia de seu mandato, quando enviou um oficial da marinha ao aeroporto de São Paulo para pressionar os funcionários a entregar as joias. sobre diamantes.
Relatórios posteriores disseram que o segundo pacote escapou da detecção e foi entregue a Bolsonaro, que o guardou.
O ex-presidente negou qualquer irregularidade, disse à CNN Brasil não houve “nenhuma ilegalidade” de sua parte.
O que havia nas caixas?
Ambos os pacotes eram da casa de luxo suíça Chopard.
A primeira, filmada em Albuquerque a contar aos funcionários da alfândega, era da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que segurava um colar, um anel, um relógio e um par de brincos, avaliados em três milhões de euros (3,2 milhões de dólares).
O segundo continha um relógio masculino, um anel, um par de abotoaduras, uma caneta e um conjunto de contas de oração, com um valor estimado de pelo menos $ 75.000.
O que está sob investigação?
De acordo com a lei brasileira, os viajantes que entram no país com bens de valor superior a US$ 1.000 devem declará-los.
O proprietário teria então que pagar um imposto de importação de 50% sobre o valor excedente de mais de US$ 1.000, além de uma multa pesada neste caso por não declarar as joias.
As joias poderiam ter entrado no Brasil com isenção de impostos como presentes oficiais à nação. Mas então eles teriam pertencido ao acervo do palácio presidencial, não à primeira família, segundo juristas.
“Os funcionários do governo estão absolutamente proibidos de aceitar presentes de alto valor para si mesmos, mesmo para o presidente”, disse Isac Falcão, diretor do Sindifisco, sindicato que representa os funcionários do fisco.
“Todo funcionário público sabe disso”, disse à AFP.
Tanto a Polícia Federal quanto a Receita Federal abriram investigações.
El jefe del comité de transparencia del Senado también anunció una investigación sobre si las joyas estaban vinculadas a la venta en marzo de 2021 de una refinería de petróleo en el noreste de Brasil al fondo de inversión soberano de los Emiratos Árabes Unidos, Mubadala, por 1.650 milhões de dólares.
Onde estão as joias?
O primeiro conjunto de joias “está em um cofre no aeroporto de Guarulhos”, em São Paulo, onde foram apreendidos por fiscais da alfândega, disse à AFP o fiscal André Martins.
A autoridade tributária disse que o prazo para regularizar sua situação jurídica expirou em julho de 2022. Agora eles podem ser leiloados, doados, adicionados ao acervo nacional ou destruídos, disse.
A mídia brasileira informou na segunda-feira que Bolsonaro concordou em entregar o segundo conjunto de joias às autoridades enquanto aguarda uma investigação.
O que acontece depois?
O Tribunal de Contas da União (TCU), que supervisiona os cofres do governo, ordenou na semana passada que Bolsonaro e Albuquerque fossem interrogados pela polícia.
Segundo a mídia local, Albuquerque disse aos investigadores na terça-feira que não sabia o que havia nos pacotes, mas que os considerava presentes oficiais para a nação.
Ainda não foi divulgada uma data para o pronunciamento de Bolsonaro.
Na Arábia Saudita, o episódio recebeu pouca atenção e nenhuma reação oficial do príncipe herdeiro Mohammed bin Salman.
Mas dominou as manchetes no Brasil, uma chave potencial nos planos de Bolsonaro de retornar da Flórida em um futuro próximo e liderar a oposição ao governo de Lula.