Grupos ambientalistas brasileiros pediram à União Européia que aprove uma legislação agressiva proibindo todas as importações ligadas ao desmatamento, criticando “brechas” em um projeto de lei.

A carta das 34 organizações vem quando os ministros do meio ambiente da UE se preparam para se reunir na quinta-feira em Bruxelas sobre uma proposta de proibição de produtos que impulsionam o desmatamento, o que imporia controles sobre as importações, incluindo carne bovina, soja, óleo de palma, cacau e café.

Os grupos disseram que a proposta preliminar é “necessária e positiva”, mas precisa de “melhorias” para realmente combater o desmatamento em países exportadores como o Brasil, que abriga 60% da floresta amazônica e é um dos principais exportadores de muitos desses produtos.

“O desmatamento e a conversão de ecossistemas naturais devem ser erradicados para que a humanidade tenha uma chance de estabilizar o aquecimento global”, diz a carta, assinada por grupos como o escritório brasileiro do Fundo Mundial para a Natureza (WWF), o Observatório do Clima e o Conservação da Natureza.

Eles disseram que o esboço do plano, divulgado em novembro, define “florestas” de forma muito restrita. Exclui a maioria de vários ecossistemas importantes no Brasil, incluindo o Pantanal, a savana do Cerrado e as planícies dos Pampas, disseram eles.

Eles também instaram as autoridades da UE a adicionar mais produtos à lista controlada, como algodão, milho e carne enlatada, e garantir que as medidas de devida diligência sejam aplicadas a fazendas inteiras, não apenas a uma parte delas.

“Em grandes fazendas, um proprietário pode manter uma área de produção livre de desmatamento para exportação para a Europa e outra área para desmatamento”, disseram.

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Direitos dos povos indígenas

Os grupos também pediram “garantias fortes” sobre os direitos humanos, em particular para garantir que o agronegócio não expulse os povos indígenas de suas terras.

A UE está entre os primeiros a elaborar tal legislação desde que 141 países assinaram a chamada Declaração de Glasgow, uma promessa de “interromper e reverter” o desmatamento até 2030.

O Brasil foi um dos signatários do compromisso voluntário, lançado na cúpula do clima da ONU em novembro passado.

Mas o desmatamento aumentou no país nos últimos anos, principalmente sob a presidência de Jair Bolsonaro.

Desde que o aliado de extrema direita do agronegócio assumiu o cargo em 2019, o desmatamento anual médio na Amazônia brasileira aumentou mais de 75% em relação à década anterior, para uma área maior que a Jamaica.

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Fonte: AFP