Desigualdade e justiça social na pauta das conversas entre o Diretor-Geral da OIT e o Presidente do Brasil

Álbum de fotos do Diretor Geral da OIT, Gilbert F. Houngbo, com o Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da SilvaRicardo Stuckert/PR Brasil

BRASÍLIA (Notícias da OIT) – A iniciativa Coalizão Global pela Justiça Social da OIT esteve no centro das conversas entre o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e o diretor-geral da OIT, Gilbert F. Houngbo, durante sua visita de dois dias ao país.

Ambos expressaram preocupação com as desigualdades ao redor do mundo e seu impacto sobre os trabalhadores, tema central da Coalizão proposta, que visa elevar o debate político sobre justiça social para enfrentar os desafios que afetam o mundo do trabalho.

“Minha ambição é que dentro de cinco anos o debate sobre justiça social seja como é hoje sobre mudanças climáticas, direitos humanos e o fim da discriminação. Precisamos integrar todas as dimensões da justiça social na política”, disse Houngbo.

O Presidente Lula disse que a contribuição do Brasil no plano internacional deve ser baseada em políticas nacionais autorizadas para erradicar a fome e a pobreza extrema e promover o emprego.

Durante a visita, o Diretor-Geral se reuniu com o Ministro do Trabalho e Emprego do Brasil, Luiz Marinho, e Wellington Dias, Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Eles discutiram vários temas, incluindo condições de trabalho, trabalho infantil e trabalho forçado, trabalho decente na economia de plataforma e cooperação Sul-Sul.

Durante a reunião, o Sr. Houngbo também reconheceu e agradeceu o Brasil por promover o Trabalho Decente por meio da Cooperação Sul-Sul e Triangular. Desde o início do programa Brasil-OIT, em 2009, 35 países da África e da América Latina e Caribe se beneficiaram da cooperação brasileira.

Houngbo também conversou com representantes dos seis principais sindicatos e das cinco principais confederações patronais do Brasil. As discussões abordaram diálogo social, legislação trabalhista e informalidade, entre outros.

Além disso, o Diretor Geral da OIT se reuniu com o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) do Brasil, Ministro Lelio Bentes e Ministros da Justiça do Trabalho, para discutir os esforços do Brasil para erradicar o trabalho forçado e infantil e a importância da proteção social .

Em reunião com o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), o diretor-geral destacou a importância do MPT na aplicação da legislação trabalhista e das convenções da OIT. Também foi levantado o apoio do MPT a iniciativas conjuntas da OIT sobre trabalho decente nas cadeias produtivas, produção socialmente inclusiva, igualdade e oportunidades para grupos vulneráveis.

Em conversa com a coordenadora residente das Nações Unidas no Brasil, Silvia Rucks, Houngbo foi informado sobre a aplicação do Marco das Nações Unidas para Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável no país.

A visita de Houngbo a Brasília coincidiu com o início das comemorações do 70º aniversário da presença da OIT no Brasil, um dos membros fundadores da OIT e o primeiro país latino-americano a sediar um escritório da OIT no terreno.

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