Cerca de R $ 650 milhões foram entregues apenas ao Espírito Santo em empréstimos para micro e pequenas empresas, em dificuldades por conta da nova pandemia do coronavírus. Os recursos vêm de programas federais, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e também do estado.
No Banco de Fomento de Espírito Santo (Bandes), por exemplo, foram contratados cerca de R $ 238,7 milhões. O Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) liberou R $ 21,4 milhões para quase 4.454 empresas capixabas.
Uma das linhas de crédito disponibilizadas pelo governo federal, o Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe), foi prorrogado, nesta quarta-feira (19), por mais três meses. Na primeira fase do programa, quase 5.694 contratos foram fechados só no Espírito Santo, resultando em R $ 387.580.374,56 girando na economia.
Os juros cobrados nesta linha de crédito giram em torno de 4% ao ano e a carência é de oito meses para o início do pagamento.
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Foi publicado no Diário Oficial da Federação o decreto que estabelece o novo prazo para formalizar as operações de crédito no Pronampe, prazo que terminaria nesta quarta-feira, mas o governo reconhece que “ainda há demanda por crédito por parte das microempresas e pequenas empresas para manter suas atividades econômicas ”.
A portaria considera ainda a autorização concedida pelo Congresso Nacional, por meio da aprovação do Projeto de Lei de Conversão 28 de 2020, em fase de aprovação, para que a União possa fazer um aporte adicional de R $ 12 bilhões no Fundo Garantidor Operacional (FGO) para prestação de garantias no Pronampe.
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Sancionada em maio, a Lei nº 13.999 / 2020, que criou o Pronampe, abriu inicialmente um empréstimo especial no valor de R $ 15,9 bilhões. O objetivo do programa é garantir recursos para as pequenas empresas e manter empregos durante a nova pandemia do coronavírus no país.
De acordo com o texto, aprovado no final de abril pelo Congresso, os micro e pequenos empresários poderão tomar emprestado até 30% de sua receita bruta obtida em 2019.
Se a empresa estiver em operação há menos de um ano, o limite do empréstimo será de até 50% do seu capital social ou até 30% da receita média mensal apurada a partir do início das atividades, o que for mais vantajoso.
Agora, com a prorrogação e o novo repasse de R $ 12 bilhões, o governo estima que o recurso tenha potencial para alavancar até R $ 14 bilhões em crédito.
Com informações da TV Vitória, Agência Brasil e Estadão
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