SÃO PAULO, 20 Abr (Reuters) – O ministro da Fazenda do Brasil disse nesta quinta-feira que o país implementará um “imposto digital” sobre remessas de gigantes do comércio eletrônico, depois de reverter a decisão no início desta semana. $ 50.
“Vamos seguir o exemplo dos países desenvolvidos, um imposto digital”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a repórteres. “O consumidor estará isento de qualquer recolhimento de imposto quando fizer a compra, as empresas irão recolhê-lo sem incorrer em nenhum custo adicional”.
A medida ocorre após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedir à sua equipe econômica que não avance com o anteriormente planejado fim das isenções fiscais para encomendas internacionais de pessoas físicas.
Haddad não deu mais detalhes sobre a nova proposta.
Segundo fonte do Ministério das Finanças, a medida proposta não implicará a criação de um novo imposto, mas sim a adopção de um sistema de cobrança melhorado. A fonte enfatizou que o imposto em questão já existe e será recolhido eletronicamente antes do embarque da mercadoria.
“Não vamos criar ou aumentar impostos, vamos apenas facilitar a arrecadação eletrônica”, disse a fonte, que falou sob condição de anonimato porque as discussões são privadas.
As remessas internacionais feitas por empresas estão sujeitas ao imposto de 60% existente.
Haddad já havia anunciado que o governo buscaria meios administrativos e implementaria maior fiscalização para fechar uma brecha que os gigantes asiáticos do comércio eletrônico estavam aproveitando ao enviar pedidos como pessoas físicas para se beneficiarem de isenções fiscais.
Grupo Alibaba (9988.HK) AliExpress, Sea Ltd-propriedade (SE.N) Shopee e Shein foram vistos como os principais alvos do movimento.
Haddad disse anteriormente que o AliExpress e o Shopee concordaram com a proposta de imposto antes que o governo a revogasse. A empresa disse na quinta-feira que a Shein planeja nacionalizar 85% de suas vendas no Brasil implementando a produção local, o que a empresa confirmou posteriormente.
Em nota, a Shein disse que vai investir 750 milhões de reais (US$ 148,85 milhões) no Brasil nos próximos anos, pois pretende fazer parceria com 2.000 fabricantes no país, o que deve resultar na criação de 100.000 postos de trabalho. anos.
Reportagem de Isabel Versiani; Escrito por Gabriel Araujo; Editado por David Gregorio
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