RIO DE JANEIRO — Um oficial de segurança brasileiro de alto escalão que voou para os Estados Unidos antes de um motim que alguns chamaram de tentativa de golpe deve retornar dentro de três dias ou seu país solicitará sua extradição, disse o ministro da Justiça do Brasil na sexta-feira.
O STF expediu mandado de prisão contra o ex-chefe de segurança do Distrito Federal em conexão com o levante de 8 de janeiro na capital, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram o Congresso, o Supremo Tribunal Federal e o palácio presidencial na tentativa de derrubar escolha resultados. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que derrotou Bolsonaro em outubro, investiga eventual cumplicidade de pessoas que pagaram para transportar manifestantes à capital e de seguranças locais que podem ter se afastado e permitido o caos.
Seu ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse quinta-feira no Twitter que “a tentativa de golpe foi meticulosamente premeditada e delineada” e que seus autores serão punidos.
Grande parte das atenções se concentrou em Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, que se tornou chefe de segurança do Distrito Federal em 2 de janeiro e estava nos Estados Unidos no dia dos distúrbios. O ministro do Supremo Tribunal Alexandre de Moraes ordenou a prisão de Torres esta semana e abriu uma investigação sobre suas ações, chamando-o de “negligência e conluio”. Em sua decisão, tornada pública na sexta-feira, de Moraes disse que Torres demitiu seus subordinados e deixou o país antes dos distúrbios, uma indicação de que ele estava deliberadamente preparando o terreno para os distúrbios.
Torres negou qualquer irregularidade e disse no Twitter no dia 10 de janeiro que interromperia as férias para voltar ao Brasil e apresentar sua defesa. Três dias depois, isso ainda não aconteceu.
“Se a presença dele não for confirmada até a próxima semana, é claro que usaremos os mecanismos de cooperação jurídica internacional. Vamos acionar os trâmites na próxima semana para efetivar a extradição dele”, disse o ministro da Justiça, Flávio Dino.
O ministro apontou um documento encontrado pela Polícia Federal brasileira ao revistar a casa de Torres; um projeto de decreto que teria assumido o controle da autoridade eleitoral do Brasil e potencialmente anulado a eleição. A origem e a autenticidade do documento não assinado não são claras, e não se sabe se Bolsonaro ou seus subordinados tomaram medidas para implementar a medida que teria sido inconstitucional, segundo analistas e a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.
Mas o documento “vai aparecer na investigação policial, porque revela ainda a existência de uma cadeia de responsáveis pelos atos criminosos”, disse Dino, acrescentando que Torres terá de denunciar à polícia quem o redigiu.
Ao não abrir uma investigação contra o autor do documento ou denunciar sua existência, Torres pode ser acusado de abandono do dever, disse Mario Sérgio Lima, analista político da Medley Advisors.
Torres disse no Twitter que o documento provavelmente foi encontrado em uma pilha junto com outros que deveriam ser destruídos e que vazou fora do contexto para alimentar narrativas falsas destinadas a desacreditá-lo.
Dino disse a repórteres que ainda não há ligação entre a rebelião na capital e Bolsonaro, que está na Flórida desde o final de dezembro.
O ex-governador do Distrito Federal e o ex-chefe da Polícia Militar também são alvo do inquérito do Supremo que veio a público nesta sexta-feira. Ambos foram afastados de seus cargos após o motim.
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A jornalista da AP, Bridi, relatou de Brasília.