Brasil concede títulos de território remoto da Amazônia a povos indígenas

Por Edward Davis

Alto Rio Guamá, 28 de junho (EFE).- O governo brasileiro reconheceu oficialmente nesta quarta-feira a propriedade de três povos indígenas sobre este remoto território amazônico no estado do Pará, sudeste do país.

Em cerimônia realizada em meio a danças e rituais tradicionais em uma das 42 aldeias daquele território, a ministra federal dos povos indígenas, Sonia Guajajara, entregou os títulos dessa vasta extensão de floresta preservada em nome do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Essas terras nas mãos dos indígenas, de seus verdadeiros donos, são hoje uma garantia de preservação do meio ambiente, proteção da diversidade e da cultura”, afirmou Guajajara.

A presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Joenia Wapichana, disse por sua vez que com os títulos de propriedade em mãos, os municípios do Alto Rio Guamá também terão apoio oficial nas questões sociais e apoio nas áreas de agricultura e pesca sustentável. , as principais atividades econômicas dessas terras.

A Terra Indígena Alto Río Guama ocupa uma área de 282.000 hectares (1.090 milhas quadradas) e é habitada por cerca de 2.500 membros das etnias Tembe, Timbira e Ka’apor.

El líder indígena Iguinaldo Tembe dijo que la entrega de los títulos marca “el final de una lucha de muchas décadas” que presenció de primera mano cuando era niño y en la que participaron su padre, su abuelo “y muchos otros antepasados ​​que ya não estão”.

O secretário de Assuntos Indígenas do Pará, Puyr Tembi, contou experiência semelhante em declarações à Efe.

Natural do Alto Río Guama, que ainda vive naquele território, ela disse que desde criança viu sua família “lutar e lutar por seus direitos”, acrescentando que agora eles finalmente foram plenamente reconhecidos.

“Ninguém mais vai precisar se esconder”, disse ela com lágrimas nos olhos, lembrando dos episódios violentos que viveu quando criança durante as invasões de colonos não indígenas recentemente despejados.

A posse legal desses territórios foi objeto de disputas judiciais entre 1945 e 1993, quando o Alto Rio Guamá foi oficialmente reconhecido pela justiça brasileira como território indígena.

No entanto, um complicado processo legal foi iniciado para expulsar 2.000 colonos não indígenas que haviam se estabelecido ilegalmente nessas terras.

Por vezes, o processo foi prejudicado por acordos corruptos entre grandes proprietários de terras e juízes.

A Justiça brasileira ordenou a expulsão desses assentados em 2014, mas essa decisão só começou a ser aplicada em março deste ano, dois meses depois de Lula assumir o cargo e criar o Ministério dos Povos Indígenas.

“Não houve conflitos”, disse um porta-voz militar envolvido no processo de despejo de colonos não indígenas, muitos dos quais envolvidos com a extração ilegal de madeira.

Ele acrescentou que os policiais e militares que foram mobilizados para fiscalizar a saída dos assentados permanecerão na área por tempo indeterminado para garantir que eles não retornem e evitem possíveis conflitos.

A presença de cerca de 80 polícias e militares está assegurada até ao final do ano, disse o porta-voz do Exército, adiantando que posteriormente será avaliada a necessidade de os manter para além dessa data. EFE

ed/mc

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