BRASILIA – Indicado para sucesso Salim Mattar na tarefa de execução do projeto de privatização, o novo Secretário de Privatização, Cabo Diogo Mac, só poderá avançar em uma pequena parte do universo de quase 200 empresas públicas, entre aquelas controladas diretamente pela União e as subsidiárias.
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De acordo com dados de 2019, Estado total de R $ 711,4 bilhões em patrimônio líquido. Mas, desse montante, 83% correspondem a empresas blindadas pelo presidente Jair Bolsonaro: Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, bem como BNDES. As outras empresas do governo federal, incluindo a Eletrobras, representam R $ 118,2 bilhões, ou 17% do total.
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Para especialistas, fica claro que o processo de redução dessa carteira costuma ser demorado e depende de articulação política.
Os dados são do último Boletim das Empresas Públicas do Ministério da Economia. O capital social das empresas estatais não reflete necessariamente o valor pelo qual seriam vendidas. Depende dos fatores de mercado. Porém, dá uma dimensão do que realmente poderia sair das mãos do Estado.
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Nas contas da Mattar, o número de ativos é bem superior ao das 46 empresas controladas diretamente pela União e 148 subsidiárias, que somam 194 empresas estatais.
O ex-secretário calculou ainda 210 subsidiárias (empresas nas quais as empresas controladas pela União ou subsidiárias têm participação significativa) e outras 210 participações do governo federal em empresas, totalizando 614 ativos a serem privatizados.
Com base neste critério, ele saiu do escritório com a marca de 84 vendas, mas não privatizou nenhuma matriz, clássica estatal. Em novembro, ele viu o governo Bolsonaro criar mais um: o NAV Brasil, responsável pelo controle do espaço aéreo.
A estratégia do ex-secretário concentrava-se na venda de subsidiárias estaduais ou participações em outros negócios. Apenas a venda de Subsidiárias da Petrobras, Como Distribuidor BR mim RÓTULO, e as ações do BNDES somaram R $ 88,7 bilhões, aproximadamente 65% do total de R $ 134,9 bilhões arrecadados.
As empresas empregam 476 mil
A ação do BNDES, segundo as fontes, foi um pedido específico do ministro da Economia, Paulo Guedes, para promover os trabalhos da carteira sobre as privatizações, dada a dificuldade em outras frentes.
O patrimônio de R $ 118,2 bilhões que ficaria à venda é um número que pode variar. O balanço do Ministério da Economia não detalha quanto dos valores concentrados nas empresas cuja privatização foi vetada pelo Bolsonaro referem-se às subsidiárias dessas empresas.
Essas empresas sob a égide de grandes empresas estatais estão no plano de privatizar a equipe econômica e podem ser repassadas ao setor privado sem o apoio do Congresso. graças a uma decisão ano passado, do Supremo Tribunal Federal (STF). A venda de uma controladora, como a Eletrobras, deve passar pelo Legislativo.
Formado pelo setor privado e crítico da presença excessiva do Estado na economia, Mattar fez duras críticas à burocracia do setor público. Para ele, o ambicioso projeto de Guedes não avançou por falta de vontade política.
O tamanho do universo das empresas estatais cria pressão. Hoje, essas empresas empregam mais de 476 mil funcionários, o que reforça a corrida dos políticos às indicações e a resistência das corporações à perda de prerrogativas.
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O conjunto das empresas públicas inclui casos que viraram anedotas nos debates sobre a redução do papel do Estado.
É o caso para EPL – que nasceu para desenhar o trem-bala brasileiro, projeto que nunca saiu do papel. Hoje, a empresa ainda conta com 132 funcionários e conta com recursos do Governo Federal para se manter no papel. No ano passado, os repasses foram de R $ 98 milhões.
Empresas dependentes
A Ceitec, vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, também virou folclore ao ser apelidada de “chip del buey”. A fabricante de semicondutores, que ainda conta com 183 funcionários, está em processo de dissolução, segundo o mais recente relatório do Programa de Alianças e Investimentos (PPI).
As duas empresas fazem parte de um capítulo à parte na discussão sobre as empresas estatais no país: as empresas dependentes. Só no ano passado, o governo teve que pagar R $ 20 bilhões para mantê-los funcionando. O grupo abrange desde casos emblemáticos de distorções no papel do Estado até organizações em pleno funcionamento, como a Embrapa.
Na avaliação do analista Josué Pellegrini, do Independent Tax Institution (IFI), que acompanha o panorama das empresas estatais, o debate sobre as empresas dependentes passa pela definição de que políticas públicas fazem sentido no país, já que, em na prática, essas instituições agem como governo.
– Temos muito pouca avaliação de políticas públicas no Brasil. E isso vale para tudo, benefícios fiscais, subsídios, política educacional e, claro, essas empresas criadas para uma finalidade específica também não são avaliadas – afirma o especialista.
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O governo planeja avançar no processo de privatização, mas sabe que o processo será lento. Até hoje, 15 empresas estão na lista de estudos para privatização, entre elas Correios e Eletrobras, que depende de negociações com o Congresso e deve ser vendida até o terceiro trimestre de 2021, segundo o presidente da empresa, Wilson Ferreira. Júnior.
No mercado, espera-se que o processo acelere, mas os riscos são calculados.
– Quem pensa que não haverá discussão jurídica sobre nenhum bem, a qualquer momento, quando houver exposição na mídia, está sonhando – afirma Alberto Sogayar, sócio da área de infraestrutura de LO Baptista Advogados.
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