Pedidos de impeachment estão em pauta nesta quinta-feira (16) tanto na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) quanto na Câmara Municipal do Rio. Os processos são diferentes e não relacionados.
Aquele com o governador visitante Wilson Witzel (PSC) já abriu e está mais avançado: nesta quinta-feira (16), a comissão de processo de impeachment decide se aprova a decisão que prevê a continuidade do processo.
ELE pedido de impedimento do prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos) ainda depende da aprovação do Parlamento Municipal para a sua abertura, que será votada pelos vereadores nesta quinta-feira.
As suspeitas partem da investigação realizada pelo Ministério Público sobre um suposto “HQ da Dica“na Prefeitura. No início do mês, foi feito outro pedido referente ao caso conhecido como“ Guardiões da Crivela ”.
Witzel era destituído do cargo de governador por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) após a Operação Tris In Idem, que investiga desvios nos recursos de saúde do Rio.
O governador cessante lidera uma “organização criminosa sofisticada”, segundo o ministro do STJ, Benedito Gonçalves. Ele nega.
A investigação recebimento de propina de R $ 554,2 mil através do escritório de advocacia de sua esposa Helena Witzel.
A descoberta do esquema criminoso começou com a investigação de irregularidades na contratação de hospitais de campanha, respiradores e remédios para lidar com a pandemia do coronavírus.
Essas primeiras suspeitas levaram a MPs da oposição pedindo a remoção de Witzel, com base em investigação do Ministério Público.
Ao mesmo tempo, o processo de acusação foi aberto em Alerj por unanimidade.
Na etapa desta quinta-feira, os deputados da comissão votam se concordam ou não com o parece o que exige que o processo de acusação continue.
A comissão de impeachment é composta por 25 deputados. O quorum mínimo é de 13 parlamentares. A votação final em plenário da Alerj, com todos os deputados, está agendada para a próxima semana.
Ministério Público afirma que prefeito do Rio tem papel de liderança em um esquema de corrupção na prefeitura.
Crivella teve seu celular apreendido na Operação Hades, que investiga uma suposta “Taxa de matrícula” fixada pela administração municipal. Rafael Alves, irmão do ex-presidente da Riotur, seria outro protagonista do esquema, embora não ocupe cargo público. Ambos negam as acusações.
Com base em pesquisas, PSOL entrou com o pedido de impeachment Terça-feira passada.
A mesma festa apresentou há duas semanas, um pedido de acusação baseado no caso “Guardianes de la Crivella”, que foi rejeitado pelos vereadores.
A Câmara é composta por 51 vereadores e, para abrir o processo de impeachment, é necessária a maioria simples (ou seja, a maioria dos vereadores presentes).