O governo brasileiro revelou nesta semana seus planos para cumprir o compromisso de eliminar completamente o desmatamento na Amazônia, a maior floresta tropical do mundo, até 2030. Esse plano conta com o reforço da fiscalização contra crimes ambientais, além de outras medidas na Amazônia.

O Brasil assinou um pacto de 2021 com mais de 140 países para eliminar globalmente o desmatamento até 2030, sob o governo do ex-presidente de direita do país, Jair Bolsonaro. E agora, Luiz Inácio Lula da Silva, que assumiu o cargo em 1º de janeiro, fez dela uma peça central de sua política ambiental.

“Prometo retomar a liderança mundial do Brasil na mitigação das mudanças climáticas e no controle do desmatamento”, disse Lula em discurso no evento de lançamento do plano.

O que inclui o plano de ação?

O Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm) estabelece uma política articulada em mais de uma dezena de ministérios até o final do mandato do presidente Lula em 2027.

Pede maior uso de inteligência e imagens de satélite para rastrear atividades criminosas, a regularização fundiária e o uso de um cadastro rural para monitorar o manejo adequado de florestas consideradas vitais para conter as mudanças climáticas globais.

As florestas degradadas serão recuperadas e a vegetação nativa será aumentada por meio de incentivos econômicos para a conservação e manejo florestal sustentável, de acordo com o plano.

As ações a serem tomadas incluirão o cruzamento de informações do sistema financeiro com o cadastro rural e outros bancos de dados, bem como imagens de satélite para erradicar madeireiros e fazendeiros ilegais.

A inteligência financeira pode, por exemplo, identificar movimentações de dinheiro para pagar equipamentos como motosserras para extração de madeira ou escavadeiras para mineração ilegal de ouro.

O plano também prevê a criação de um sistema de rastreamento de gado, madeira e outros produtos agrícolas da floresta tropical, em um momento em que os países importadores exigem cada vez mais provas de que não vêm de terras desmatadas.

Também busca desenvolver uma economia verde para sustentar a Amazônia sem desmatamento, o que incluirá a certificação de produtos florestais, assistência técnica aos produtores, fornecimento de infraestrutura, energia e conexão à internet e promoção do ecoturismo.

Lula disse ainda que o governo pretende anunciar um novo conjunto de medidas para combater crimes como extração ilegal de madeira, garimpo ilegal, caça e pesca em territórios indígenas, áreas de proteção ambiental e na Amazônia como um todo.

Com contribuições da Reuters