O poderoso presidente da Câmara dos Deputados do Brasil prometeu impedir Luiz Inácio Lula da Silva de dar “passos atrás” na reforma econômica, desafiando a campanha do presidente para reformar as leis pró-negócios.
Lula, o veterano líder esquerdista que iniciou seu terceiro mandato este ano, despertou a raiva dos investidores depois de tentar reverter a legislação de direitos trabalhistas e a privatização dos serviços de água e esgoto.
Mas Arthur Lira, um deputado federal conservador cuja posição como presidente da Câmara dos Deputados o torna uma das figuras mais influentes de Brasília, insistiu que os legisladores defenderão medidas destinadas a dar mais dinamismo à maior economia da América Latina.
“A câmera [of deputies] ele é um dos congressistas conservadores, reformistas e liberais”, disse ele em uma conferência do FT Live em Nova York. “Sem dúvida, eles vão cuidar do legado de reformas que foram realizadas e outras que serão realizadas neste semestre.”
“Expressei o que pensa a maioria da Câmara, que é não votar em retrocessos nas reformas.”
Os comentários são um tiro contra o governo Lula, que não tem maioria no Congresso e deve contar com o bloco de centro-direita liderado por Lira para aprovar projetos de lei.
A visão expansiva de Lula para o estado tem intrigado as grandes empresas, que temem uma repetição de intervenções passadas de governos de esquerda. A última administração do Partido dos Trabalhadores do Brasil terminou com a saída da sucessora escolhida a dedo por Lula, a ex-presidente Dilma Rousseff, e a pior recessão da história do país.
Lula, o ex-sindicalista de 77 anos que governou o país sul-americano de 2003 a 2010, atacou seu banco central por causa das altas taxas de juros e questionou a independência da instituição. Os ministros também querem mudar uma lei de 2017 que relaxou as rígidas regras de proteção trabalhista do Brasil.
Oliver Stuenkel, professor da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, disse que Lira estava se tornando o guardião da reforma econômica.
“Ele pode impedir as coisas que o presidente quer fazer. De certa forma, é isso que muitos investidores querem ouvir. Você está dizendo que o pior caso é o status quo. Ele também estava dizendo ao governo: ‘Não adianta tentar coisas radicais.'”
A Câmara dos Deputados do Brasil exerce considerável poder político porque o cargo controla o cronograma legislativo e tem autoridade para decidir se dá seguimento aos pedidos de impeachment contra o chefe de Estado.
Lula sofreu sua primeira grande derrota legislativa neste mês, quando a Câmara dos Deputados vetou parcialmente decretos destinados a proteger os serviços públicos de água. As ordens teriam alterado regulamentação aprovada pelo ex-presidente de direita, Jair Bolsonaro, que abriu o setor para mais empresas privadas.
Um teste crucial da capacidade de Lula de aprovar legislação acontecerá quando os legisladores votarem nas próximas semanas um conjunto de regras destinadas a diminuir os limites aos gastos do Estado. A aprovação é fundamental para que o esquerdista cumpra as promessas de campanha de dinheiro extra para assistência social e infraestrutura.
Lira disse que o chamado novo quadro fiscal apresentado pelos ministros tem uma “espinha dorsal razoável”, mas deve ser revisto para esclarecer as consequências quando as metas para as finanças públicas não são cumpridas.
Lira insistiu que, apesar das divergências com Lula, a relação é “calma, estável e harmoniosa”, acrescentando que não seguirá “o caminho do confronto”.
No entanto, o congressista de 53 anos disse que uma revisão da situação administrativa do Brasil, vista pelos economistas como vital para conter gastos públicos ineficazes, é improvável em um futuro próximo.
“Por enquanto, ele vai ficar parado. Você não pode participar de 10 lutas ao mesmo tempo.