Pelos decretos, é garantido aos povos indígenas o uso exclusivo dos recursos naturais dessas terras, que os cientistas consideram um baluarte contra o desmatamento da Amazônia, um grande desafio no combate às mudanças climáticas.
Eles também obrigam o Estado brasileiro a proteger as reservas de invasões de traficantes de madeira ou garimpeiros ilegais, os principais contribuintes para a destruição da floresta.
Lula assinou os decretos oficiais que cobrem 620 mil hectares de terra no último dia de uma reunião de indígenas de todo o país na capital Brasília.
“É um processo que leva muito tempo, mas vamos garantir que o maior número possível de reservas indígenas seja legalizado”, disse o presidente.
“Se quisermos atingir o desmatamento zero até 2030, precisamos de reservas indígenas registradas.”
Em quatro anos de Bolsonaro, que prometeu não ceder “mais um centímetro” de terra às comunidades indígenas do Brasil, o desmatamento médio anual aumentou 75% em comparação com a década anterior.
Bolsonaro instigou políticas que favoreceram as indústrias agrícolas e madeireiras, que são as principais responsáveis pelo desmatamento.
Duas das seis novas reservas estão na Amazônia.
A maior, denominada Unieuxi, foi destinada a 249 membros dos povos Maku e Tukano em mais de 550 mil hectares no norte do estado do Amazonas.
Outras duas estão no nordeste do país, uma no sul e outra no centro do Brasil.
O anúncio desta sexta-feira foi feito no encerramento da 19ª edição do “Terra Livre”, que reúne milhares de indígenas do vasto país.
“Isso tira um peso de nossos ombros”, disse à AFP-TV Claudia Tomas, 44, moradora de Unieuxi. “É a melhor notícia que poderíamos ter recebido, que nossas terras foram regularizadas. Isso nos enche de esperança.”
Tehe Pataxo, 29 anos, ainda aguarda notícias sobre a demarcação de sua terra tradicional no nordeste da Bahia, mas disse que a mudança “nos dá segurança quanto ao futuro de nossos filhos”.
Lula assinou os decretos junto com destacadas lideranças indígenas, como o cacique Raoni Metuktire, que o presenteou com um tradicional cocar de penas azuis e vermelhas.
De acordo com o último censo, datado de 2010, o Brasil abriga cerca de 800.000 indígenas. A maioria vive em reservas que ocupam 13,75% do território nacional.
‘Lutando para se recuperar’
A última declaração de uma nova reserva indígena no Brasil remonta a cinco anos, quando o então presidente Michel Temer concedeu ao povo Guato direitos a 20.000 hectares (cerca de 49.400 acres) de terras ancestrais no oeste do estado de Mato Grosso.
Lula prometeu aprovar novas reservas “o mais rápido possível” após assumir o cargo para um terceiro mandato em 1º de janeiro. Ele já havia servido como presidente de 2003 a 2010.
Ele criou o primeiro Ministério de Assuntos Indígenas do país, sob a ministra Sonia Guajajara.
“Quando dizem que vocês ocupam 14 por cento do território e isso é muito, é preciso lembrar que antes da chegada dos portugueses vocês ocupavam 100 por cento”, disse Lula sob aplausos da plateia que fez o “L”. ” de Lula com o dedo indicador e o polegar.
Mais reservas estão em andamento: Guajajara anunciou no mês passado que 14 reservas estavam prontas para serem legalizadas, cobrindo quase 900.000 hectares no total.
Estes incluíram os seis anunciados na sexta-feira.
“Vamos escrever uma nova história, para o bem de toda a humanidade, de nosso planeta”, disse Guajajara após a assinatura na sexta-feira.
“Nós, povos indígenas, representamos apenas 5% da população mundial, mas preservamos mais de 80% da biodiversidade mundial”, acrescentou.