BRASÍLIA, 3 Abr (Reuters) – O Brasil apresentará em breve medidas fiscais, incluindo uma repressão aos gigantes asiáticos do comércio eletrônico e restrições a alguns benefícios fiscais corporativos, enquanto busca arrecadar mais de 100 bilhões de reais (20 bilhões de dólares), disse Finanças Ministro Fernanda. Haddad disse segunda-feira.
As medidas de comércio eletrônico vêm em resposta a reclamações de varejistas locais sobre a concorrência desleal de gigantes asiáticos como AliExpress, Shein e Shopee.
Em entrevista à emissora local GloboNews, Haddad disse que as empresas que operam no Brasil enfrentam concorrência desleal de “um ou dois players globais” que disfarçam seu comércio eletrônico como remessas de pessoa para pessoa para evitar o pagamento de impostos.
Mais tarde, ele disse a repórteres que o combate à prática, que Haddad chamou de “contrabando”, deve gerar de 7 a 8 bilhões de reais em novas receitas para o governo.
AliExpress, de propriedade do Alibaba Group (9988.HK), Shopee, de propriedade da Sea Ltd (SE.N), e Shein não responderam imediatamente a um pedido de comentário da Reuters.
O governo pretende publicar a medida na próxima semana, juntamente com a legislação de enquadramento fiscal, que estabelece limites de gastos para o novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para eliminar o déficit orçamentário no ano que vem.
Segundo Haddad, o quadro, que também depende de um boom de arrecadação, será amparado por outras duas medidas que o governo pretende apresentar nos próximos dias.
O impacto mais significativo virá da decisão do governo de buscar a aprovação do Supremo Tribunal Federal para impedir que as empresas recebam incentivos fiscais estaduais nas despesas operacionais, o que resultará no pagamento de menos impostos federais.
O ministro disse que a desoneração estadual deve valer apenas para investimentos feitos por empresas e que a recuperação da receita federal nessa área pode gerar entre 85 e 90 bilhões de reais.
Além disso, Haddad disse que a tributação das apostas esportivas online deve gerar entre 12 e 15 bilhões de reais para os cofres públicos, mais que o dobro da estimativa inicial.
Durante a entrevista televisiva, o ministro disse ainda que uma reforma prevista do imposto sobre o consumo visa “arrecadar quem não paga” impostos, o que contribuiria para aumentar as receitas do Estado.
A proposta de reforma tributária deve ser votada na Câmara em julho e no Senado em outubro, disse Haddad.
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Reportagem de Marcela Ayres e Bernardo Caram; Reportagem adicional de Victor Borges e Luana Maria Benedito; Editado por Steven Grattan, Aurora Ellis e Sonali Paul
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