Infelizmente, nem o atual presidente Jair Bolsonaro nem seu principal rival, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mostraram sinais de querer priorizar as reformas que o país precisa para voltar ao crescimento sustentável. Os eleitores do Brasil merecem melhor.
Depois que Bolsonaro foi eleito em 2018, ele nomeou Paulo Guedes, formado na Universidade de Chicago, como ministro da Economia. Em seu primeiro ano, Guedes conseguiu promover mudanças muito necessárias no sistema previdenciário, incluindo a definição de uma idade mínima de aposentadoria e o corte de benefícios. Mas o progresso estagnou devido a brigas no Congresso e à indiferença de Bolsonaro. Muitos dos problemas crônicos do país – do alto nível de informalidade do trabalho a um sistema educacional desigual – foram revelados por uma pandemia que atingiu mais os mais pobres. Um rali pós-Covid impulsionado por generosos pagamentos de estímulo do governo desapareceu.
Capitalizando os fracassos de Bolsonaro, Lula, o favorito, destacou sem surpresa o histórico de redução da pobreza de seu governo, esperando que os eleitores se concentrem menos nas investigações de corrupção subsequentes que mancharam seu legado. No entanto, mesmo sendo impulsionado por um boom de commodities, Lula optou por não gastar seu capital político em problemas complicados, como consertar o serviço público inchado. Há poucas razões para acreditar que ele governará de forma diferente se reconquistar a presidência em outubro.
As tendências populistas dos dois principais candidatos privaram o país do que ele mais precisa: uma visão para reduzir o tamanho do governo e desfazer o emaranhado de burocracia que continua sufocando as empresas.
Como isso deveria ser? Comece com um serviço civil menor. Mais de 90% dos gastos federais são obrigatórios, e a massa salarial do Brasil é seis vezes maior que o investimento público, refletindo gastos excessivos com burocracia e insuficientes em outras prioridades. A pandemia lembrou aos brasileiros a importância de instituições como o sistema nacional de saúde, mas o setor público precisa encolher e oferecer melhor custo-benefício. O governo deve vincular os salários dos funcionários públicos ao desempenho; facilitar o rebaixamento ou demissão de trabalhadores permanentes; e reduzir os lucros excessivos para aqueles no topo da escada.
A promoção do investimento e da criação de emprego exige também um sistema fiscal mais simples. De acordo com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, uma empresa média no Brasil gasta cerca de 1.500 horas por ano resolvendo procedimentos tributários, em comparação com 317 horas nos países latino-americanos em geral ou 159 horas nos países da OCDE. A fusão de várias taxas em um imposto de valor agregado simplificado é um começo, permitindo que o governo reduza ou elimine isenções regionais e setoriais ineficientes.
Por fim, o próximo governo deve reduzir o comércio e outras barreiras que tornaram o Brasil uma das economias menos abertas do mundo. Fazer isso exigirá a contratação de fabricantes nacionais, mas trará benefícios substanciais a longo prazo. A liberalização do comércio integraria o país à economia mundial de forma mais eficaz. Juntamente com menos regulamentação e melhor governança, o comércio mais livre impulsionaria o crescimento per capita em quase 1 ponto percentual ao ano durante 15 anos e preços mais baixos de bens comuns para os consumidores.
Uma opção alternativa com um histórico econômico crível poderia tirar vantagem do meio-termo. No entanto, a “terceira via” até agora não conseguiu se unir atrás de um único porta-estandarte presidencial. A menos que uma alternativa viável surja em breve, os brasileiros terão que escolher entre dois populistas de extremos opostos do espectro, nenhum dos quais provavelmente fará as mudanças econômicas necessárias para liberar o potencial do Brasil. Isso seria uma pena.
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