GENEBRA (25 de março de 2022) – O Relator Especial da ONU sobre o direito à liberdade de reunião pacífica e de associação, Clément Nyaletsossi Voule, fará uma visita oficial ao Brasil de 28 de março a 8 de abril de 2022.
Voule se concentrará na facilitação e gestão de assembleias pacíficas por agentes da lei, com foco particular no uso da força durante protestos organizados por movimentos sociais e povos indígenas.
Um dos objetivos da visita será avaliar medidas práticas e procedimentais para a realização de assembleias pacíficas, incluindo questões de autorização versus notificação.
O especialista também observará a gestão das reuniões pelos agentes da lei e avaliará os mecanismos de controle interno e externo disponíveis para tratar dos casos de uso excessivo da força por parte desses agentes.
Também avaliará a evolução da campanha política e da liberdade de associação antes das eleições, o direito de participação nos assuntos públicos e a situação dos sindicatos e grupos vulneráveis no Brasil no exercício do direito à liberdade de associação.
O Relator Especial avaliará a estrutura legal em que a sociedade civil opera e as tendências emergentes observadas nos últimos anos, inclusive durante a pandemia de COVID-19.
Voule se reunirá com funcionários do governo, membros do serviço de segurança e das forças armadas, membros dos poderes legislativo e judiciário, agências da ONU, diplomatas, entre outros. Ele também se reunirá com representantes de organizações da sociedade civil, sindicatos, ativistas climáticos, comunidades indígenas e afrodescendentes. Voule viajará para Brasília, Salvador da Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo.
Ele apresentará seus comentários preliminares em uma coletiva de imprensa virtual em São Paulo no dia 8 de abril às 14h, horário local. Os jornalistas interessados devem se inscrever antecipadamente em [email protected] até 7 de abril às 16h. Após a inscrição, um link será enviado aos inscritos.
O Relator Especial apresentará um relatório completo ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, incluindo suas conclusões e recomendações, em junho de 2023.
Sr. Clément Nyaletsossi Voule foi nomeado Relator Especial sobre o direito de reunião pacífica e liberdade de associação pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em março de 2018. Ele é advogado e atualmente trabalha em Genebra na área de direitos humanos. Antes de sua nomeação, ele chefiou o programa da África do Serviço Internacional de Direitos Humanos (ISHR). O Sr. Voule também atuou como Secretário Geral da Coalizão Togolesa de Defensores dos Direitos Humanos, como ativista da Coalizão Togolesa para o Tribunal Penal Internacional e como Secretário Geral da Anistia Internacional-Togo. Desde 2011, o Sr. Voule é membro especialista do Grupo de Trabalho sobre Indústrias Extractivas, Ambiente e Violações dos Direitos Humanos da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. Seu mandato abrange todos os países e foi recentemente renovado pela resolução 41/12 do Conselho de Direitos Humanos.
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