LISBOA E CASTELO BRANCO – O primeiro movimento da atual vaga de brasileiros que se mudou para Portugal foi em busca de segurança, serviços públicos de qualidade e oportunidades de emprego e comércio nas principais cidades, como Lisboa e Porto, e no litoral.
A pandemia agora chama a atenção para uma nova rota de migração: o interior do país. Sem a pressão da especulação imobiliária e da escassez de empregos nas grandes cidades, cada vez mais brasileiros estão descobrindo a possibilidade de ter um grande espaço para trabalhar e morar com maior qualidade e menores custos no coração de Portugal.
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O GLOBO passou por alguns desses pequenos oásis despovoados que desenvolvem estratégias econômicas para atrair e reter empresários e profissionais em meio a um novo plano do governo português para resolver o problema demográfico crônico do país e ajudar na recuperação econômica pós-pandemia.
No concelho de Castelo Branco, capital do distrito administrativo com o mesmo nome, onde também se situam o Fundão, Idanha-A-Nova e Covilhã, os brasileiros residentes são 25% dos estrangeiros inscritos no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) .
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Passaram de 711 em 2015 para 1.400 em 2019, um aumento de 107%, mas o valor é superior porque as estatísticas não incluem quem tem nacionalidade portuguesa ou aguarda o envio dos documentos.
Para entender o plano de repovoamento do interior traçado pelo governo e prefeitos, é necessário conhecer o drama demográfico do país, que é maior no interior. Foi de lá que a população mais jovem se mudou nas últimas décadas em busca de trabalho no litoral ou no exterior.
Depois de mais de uma década ininterrupta com mais mortes do que nascimentos, Portugal deverá chegar ao final de 2020, marcado pela pandemia, com o maior défice natural em um século. De janeiro a outubro, houve quase 100.000 mortes e pouco mais de 71.000 bebês, de acordo com a Direção Geral de Saúde.
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Só na época da gripe espanhola, em 1918, morreram mais pessoas em Portugal: 136 mil. As mortes neste ano foram causadas pela pandemia (4.600), mas também pelo fato de que a população idosa não consegue suportar períodos extremos de calor e frio e tem mais dificuldade de acesso a cuidados médicos no campo.
As regiões Centro e Alentejo, no coração do país, lideram as mortes por 100 mil habitantes. Em alguns municípios do litoral, o número de nascimentos caiu 18% em 2019.
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Números como esses levaram o governo a prever a perda de 1,7 milhão de trabalhadores ativos em 20 anos. Para tentar reverter pelo menos parte da situação, em 2019 foi criado o Ministério da Coesão Territorial, responsável pelas políticas de integração e repovoamento.
Desse portfólio surgem os projetos federais de apoio às empresas para a criação e obtenção de empregos na área. Esperava-se que apenas um dos programas, com custo estimado em € 90 milhões, abrisse 1.600 vagas neste ano. 4,4 mil inscrições foram enviadas até setembro.
Embora as linhas nacionais de coesão sejam elaboradas no ministério de Lisboa, as directivas de atracção interna são independentes.
Cada prefeito, como são chamados os prefeitos e vereadores, desenvolve seu ímã para atrair trabalhadores, empresas e investimentos estrangeiros, com a transferência ou aluguel de imóveis e terrenos a preços ridículos, relaxamento da carga tributária e até pagamento de aluguéis . para profissionais.
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Mas há problemas no paraíso e os obstáculos vêm junto com a demanda crescente pelo campo. Brasileiros, e também portugueses, já enfrentam parte das dificuldades importadas dos grandes centros.
A situação pode ser mais grave para quem chega sem emprego determinado ou tenta empreender nas áreas de turismo e gastronomia sem apoio municipal e federal ou reserva financeira para fazer frente à crise.
Entre as principais reclamações estão também as demandas, às vezes irregulares, dos proprietários aos brasileiros para que fechem um contrato de aluguel.
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Sem um contrato de trabalho para fornecer apoio ou ajuda dos municípios, um brasileiro pode ter que pagar até seis vezes o valor do aluguel como um depósito, o que é ilegal. O Código Civil do país estabelece o prazo máximo de três meses como garantia.
Conheça aqui a experiência dos brasileiros em Castelo Branco.
(* Especial para O GLOBO)